O Ministério da Educação (MEC)
divulgou, no Diário Oficial da União da última segunda-feira (21), a portaria
que estabelece os critérios de adesão das Instituições de Ensino Superior (IES)
ao Prouni 2012/2, que concede bolsas de estudo com início no segundo semestre.
De acordo com a portaria, as mantenedoras de IES
deverão emitir o termo de adesão, ou aditivo, caso já participem do programa,
no Sistema Informatizado do Prouni (SisProUni). O prazo para que as instituições interessadas firmem o termo segue até 12 de junho.
Além disso, no mesmo sistema devem ser fornecidas informações como o nome do coordenador do programa nas instituições e o total de
bolsas parciais e integrais que serão oferecidas.
O documento também determina que o
MEC vai considerar, para adesão ao programa, as informações constantes no
Cadastro de Instituições e Cursos Superiores do Ministério da Educação
(Cadastro e-MEC) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal (Cadin).
As instituições podem ofertar
bolsas integrais e/ou parciais (50%). A quantidade de bolsas que serão
oferecidas em 2012 depende do que for indicado pelas mantenedoras das
instituições quando da adesão ao programa ou emissão de termo aditivo.