domingo, 9 de setembro de 2012

MEC permite ampliação do financiamento estudantil em até 2 semestres


Nesta semana o Ministério da Educação anunciou que o estudante que participa do programa de Financiamento Estudantil (Fies) agora pode pedir a extensão do benefício por até dois semestres consecutivos. A notícia é interessante para o público do Guia ProUni uma vez que os bolsistas parciais podem se utilizar do financiamento para os 50% da mensalidade restantes.

Portaria Normativa nº 16, que autoriza a medida, foi publicada na última quarta-feira (05) no Diário Oficial da União, e determina que o estudante continuará a receber o financiamento, caso precise de mais tempo para concluir o curso devido a algum impedimento ou situações que impliquem afastamento das aulas.

Conforme explica notícia no site do MEC, “o prazo para amortização da dívida, no entanto, não será modificado. Após carência de 18 meses, contados a partir do encerramento do curso, o estudante terá três vezes o período do curso regular, acrescido de 12 meses, para pagar a dívida. No caso de um curso com duração de quatro anos, por exemplo, após a carência, o aluno terá 13 anos para amortizar a dívida (três vezes os quatro anos do curso regular, mais 12 meses), mesmo que tenha pedido dilatação do financiamento por um ou dois semestres.

A portaria ainda informa que o estudante pode solicitar a extensão do financiamento a partir do primeiro dia do último mês do curso até o último dia do primeiro trimestre do semestre posterior.

Para cada semestre a ser dilatado, o aluno deve fazer a solicitação no Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nos portais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação. O pedido precisa ser validado pela Comissão Permanente de Supervisão e Avaliação (CPSA) da instituição de ensino superior.

Como informado no início da publicação, os bolsistas parciais do Prouni também podem se beneficiar do Fies para os 50% da mensalidade de seus respectivos cursos, de forma a zerar, pelo menos durante o período de graduação, seus gastos com a faculdade. E vale lembrar que  o programa está crescendo, pois só neste ano mais de 300 mil contratos foram firmados.

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